Artigo de opinião publicado no diário ‘As Beiras’
em 21 de Fevereiro de 2011
Apesar de nós, Portugueses, termos escrito algumas páginas da História da Humanidade, não foram raras as vezes em que o facto de não reconhecermos valor onde ele existia, ou de o reconhecermos apenas depois de outros o fazerem, nos saiu caro. Foi assim, por exemplo, com Cristóvão Colombo e voltou a sê-lo com Fernão de Magalhães, que conseguiram em Espanha o apoio que Portugal lhes negou.
Mas, afinal, o tem isto a ver com as tecnologias da informação e comunicação (TIC)? À primeira vista, muito pouco ou, mesmo, nada, a não ser que, mais uma vez, estejamos a negligenciar oportunidades e a esbanjar recursos por não darmos a devida atenção àquilo que outros já há vários anos exploram, para sua grande vantagem e proveito. Refiro-me às soluções de código aberto, na gíria designadas por soluções de open source.
Considerando que nos últimos dez anos o investimento em TIC da Administração Pública – isto é, de todos nós – ascende a vários milhares de milhões de euros, e que muito desse investimento diz respeito a software, facilmente se compreende que a adopção de soluções de código aberto, tipicamente sem custos de licenciamento, é um passo que tem de ser dado com a maior urgência e prioridade.
Atualmente existem soluções de código aberto quer para servidores quer para postos de trabalho, quer para sistemas operativos quer para aplicações de utilizador, perfeitamente estabilizadas e seguras, obedecendo a normas internacionais de abertura, portabilidade e compatibilidade.
A esmagadora maioria dos funcionários e agentes da Administração Pública – central e local – utiliza um conjunto de sistemas e aplicações perfeitamente suportáveis em postos de trabalho com sistemas operativos, aplicações de escritório e aplicações de Internet do tipo open source. Não se compreende, assim, que não exista uma política nacional de incentivo à adopção deste tipo de soluções, e que ministérios e autarquias gastem grandes quantidades de recursos financeiros em soluções de licenciamento pago quando existem soluções perfeitamente equivalentes livremente disponíveis. Seremos mais desenvolvidos ou ricos que a Alemanha, a França ou o Brasil, que há muitos anos têm políticas de adopção de soluções de código aberto? Porque se insiste em adoptar nas escolas básicas e secundárias soluções informáticas não baseadas em código aberto?
Talvez agora que outros reconhecem e incentivam a utilização deste tipo de soluções algo possa ser feito nesse sentido a nível nacional. Parece ser esse o caso com a recente aprovação na Assembleia da República, em Dezembro passado, de dois projetos de lei que vão nesse sentido. É, sem dúvida, um importante passo que, tal como o que Fernão de Magalhães deu em 1520 com a travessia do estreito batizado com o seu nome, nos poderá abrir as portas para um oceano de oportunidades, no qual seremos nós – e não o fabricante a quem comprámos o barco – a decidir que rumo tomar para atingir o nosso objectivo.
