Convenção de Genebra

Nos últimos tempos temos sido confrontados com inúmeras notícias sobre ciber-espionagem, cujo alvo não são apenas os cidadãos comuns mas também líderes mundiais e países inteiros. Como é natural, pouco se sabe sobre estes casos mas uma coisa é certa: para além dos fins mais pacíficos e meritórios, as tecnologias da informação e comunicação (TIC) são também utilizadas para inúmeras atividades ilegais, obscuras ou inconfessáveis.

É pouco reconfortante saber que quase todas as comunicações, bases de dados, aplicações e serviços podem ser – e, em vários casos, são – alvo de acesso ilícito. Por outro lado, a muitos ainda espanta que certas ‘apps’ que instalamos em smartphones e tablets para os fins mais inocentes possam, afinal, ser utilizadas por terceiros para recolher informação sobre os seus utilizadores, como sejam a localização, os sites aos quais acedem, as atividades que realizam.

Se a isto juntarmos o facto de que cada vez mais informação e serviços de pessoas individuais e coletivas residem na ‘núvem’ – o tão apregoado cloud computing – vemos que hoje em dia é quase impossível escapar a uma vigilância que ultrapassa em muito as mais pessimistas previsões feitas por George Orwell no seu famoso livro “1984”.

Mas, infelizmente, o problema não se fica por simples, embora graves, violações de privacidade e de direitos fundamentais. A questão é que da ciber-espionagem à ciberguerra vai um passo muito curto pois, por um lado os meios são basicamente os mesmos e, por outro, os fins também podem ser em boa parte coincidentes.

A diferença, no entanto, é que a ciberguerra pode crescer de tal forma que os resultados podem ser tão ou mais devastadores do que as guerras convencionais. Hoje em dia tudo é vulnerável a ciber-ataques. Bancos, bolsas, redes eléctricas, de água, de gás e de telecomunicações, hospitais, serviços de emergência e muitos outros não podem já funcionar sem recurso às TIC, pelo que um ataque informático a esses sistemas pode paralisar um país ou grupo de países, causando incontáveis vítimas mortais.

Não falamos aqui de ficção, infelizmente. Existem vários ataques informáticos documentados a vários países desde o ano 2007. Para além destes, muitos são abafados pelos próprios países atacados para não piorar uma situação que começa a ser incontrolável.

Há quem diga que é urgentemente necessária uma “Convenção de Genebra” para a ciberguerra, que impeça certos tipos de ataques e que imponha alguns limites, ditados, por exemplo, por razões humanitárias mas não só. Infelizmente, na ciberguerra não há regras, o inimigo não é conhecido e dificilmente pode ser responsabilizado. Para além disso, nem são necessários grandes investimentos em “armamento”. Por tudo isto, a solução para o problema está ainda longe de ser conseguida e é certo que, infelizmente, mais e mais graves ataques informáticos se registarão no futuro próximo.